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Atribuição de Manuais Escolares no Ensino Básico

Formulário de candidatura

2º Ciclo do Ensino Básico

5º ano do ensino básico - 2018/2019

Atenção Se o aluno não irá frequentar o 5º ano do ensino básico em 2018/2019, regresse à página inicial e escolha o formulário correspondente.

Identificação dos pais e/ou encarregado/a de educação

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O/a aluno/a não é beneficiário da ação social educativa é beneficiário da ação social educativa - escalão 0/I é beneficiário da ação social educativa - escalão II é beneficiário da ação social educativa - escalão III

Documentos a entregar

Envie cada documento em formato PDF, JPG ou PNG, com tamanho inferior a 10 MB.

Deverá unir num único ficheiro a frente e verso do documento de identificação antes de anexá-lo ao formulário.

Cópia do cartão de cidadão do/a aluno/a

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Cópia do cartão de cidadão do/a encarregado/a de educação

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Declaração de matrícula, com indicação se é abrangido/a pela Ação Social Educativa

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Atestado/declaração de residência, passado pela Junta de Freguesia (com composição do agregado familiar e tempo de residência há mais de um ano)

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Observações

Opcional

Declaro, por minha honra, que, concedido o apoio para a aquisição dos manuais escolares no 2º ciclo do Ensino Básico, passam os manuais cuja aquisição for objeto deste apoio a ser propriedade do Município do Funchal, sendo integrados na Bolsa de Manuais Escolares nos termos do seu regulamento. Declaro, por minha honra, que todas as informações atrás prestadas são verdadeiras, autorizando a Câmara Municipal do Funchal a efetuar todas as averiguações que considerar à análise desta candidatura. Li e concordo com o regulamento de Atribuição de Manuais Escolares no Ensino Básico. Autorizo ser contactado/a pela Câmara Municipal do Funchal no âmbito do Programa de Atribuição de Manuais Escolares no Ensino Básico.

Os dados pessoais recolhidos neste formulário, destinam-se exclusivamente a tratamento interno e serão geridos no estrito cumprimento do RGPD, (EU) 2016/679, nova lei europeia de proteção de dados.

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5º ano do ensino básico - 2018/2019

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